DIRETO DOS SEGUROS

A PCA dispõe de uma equipa de advogados com experiência em Direito dos Seguros, que presta apoio jurídico na regulação de contratos de seguros, ou seja, quando o tomador do seguro transfere para a entidade ou empresa seguradora o risco de verificação de uma ocorrência de sinistro, mediante o pagamento de um prémio.

O Direito dos Seguros é obrigatório em determinadas actividades e está dividido em 3 diferentes ramos: Direito do Contrato de Seguro, Direito das empresas Seguradoras e Direito da Supervisão pública.

Especificamente ao contencioso de seguros, salienta-se o apoio legal nas áreas de responsabilidade civil, acidentes de trabalho, seguros de vida, seguros de saúde e outros seguros de danos (multirriscos, seguros de cargas)

Prestamos assistência jurídica aos diferentes players da indústria seguradora, nomeadamente seguradoras, resseguradoras e entidades gestoras de fundos de pensões.

Os nossos advogados têm competências disciplinares específicas que lhes permitem prestar assessoria em processos de concepção de produtos de seguro e de resseguro, em reestruturações e fusões transfronteiriças de seguradoras, nas transferências de carteiras de seguros de vida e não vida e no acompanhamento do processo de internacionalização dos diferentes players do sector.

A integração de diversas especializações transversais disponibilizadas pela PCA numa única equipa multidisciplinar de advogados, traduz-se num serviço de qualidade, profundidade e extensão procurada pelos clientes.

Matérias Regulatórias e de supervisão

Questões relativas aos produtos de seguro e resseguro

Contratos de distribuição

Atividades de Cross Border

Fiscalidade

Fusões e Aquisições

Fundos de pensões

Transferência de Carteiras

Litigância