DIREITO DO AMBIENTE E ENERGIA

A PCA dispõe de uma equipa com vasta experiência em Direito do Ambiente e Energia, com o objetivo de responder a todas as necessidades dos clientes.  O apoio jurídico é prestado em assessoria em procedimentos de contra-ordenação ambiental e energética administrativa e contenciosa.

Para além disto, é também prestado apoio no licenciamento, autorizações, concessões administrativas de natureza ambiental e elaboração de projetos e pareceres em matéria de direito do ambiente.

A integração de diversas especializações transversais disponibilizadas pela PCA numa única equipa multidisciplinar de advogados, traduz-se num serviço de qualidade, profundidade e extensão procurada pelos clientes.

Principais áreas de actuação

Responsabilidade ambiental

ii

Licenciamentos

Legal Due Diligence

Energias renováveis

Resíduos