DIREITO das SOCIEDADES

A equipa de advogados da PCA procura as melhores soluções para as necessidades dos seus clientes, prestando apoio jurídico relacionado com contratos comerciais e civis, onde se incluem contratos especializados como os contratos de franquia, contratos de distribuição/ agência, contratos de transporte, contratos de seguro, contratos financeiros, contratos de prestação de serviços, contratos de leasing e consórcios.

Todos os clientes da PCA podem ainda contar com o apoio na constituição de sociedades e alterações aos estatutos, fusões, cisões, aquisições e transformações, dissoluções e liquidações de sociedades, restruturação de grupos societários, regulação de relações parassociais, organização e preparação de dossiers e documentação para investimento no estrangeiro, preparação e manutenção de documentação societária, secretariado forense no apoio aos órgãos societários.

A integração de diversas especializações transversais disponibilizadas pela PCA numa única equipa multidisciplinar de advogados, traduz-se num serviço de qualidade, profundidade e extensão procurada pelos clientes.

Principais áreas de actuação

Aconselhamento desde aquisição ou formação, ao crescimento e desenvolvimento, fusões e alianças estratégicas com empresas nacionais e estrangeiras

Assessoria a reuniões de Conselho de Administração

Transformação da sociedade; por quotas em anónima, vice-versa, unipessoal em por quotas, vice-versa

Orientação e assessoria na compra e venda de sociedades nacionais e estrangeiras

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Planeamento e formação de fundações e associações

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Execução de insolvências: liquidação de empresas

Cobrança de créditos

Registo de Marcas e Patentes

Licenciamento de marca, patentes e know- how

Elaboração de contratos

Constituição de garantias