Trabalho e Segurança Social
As relações laborais e contributivas exigem acompanhamento preventivo e capacidade de resposta rápida quando surge um conflito. A PCA assessora trabalhadores, empregadores e empresas em matérias de Direito do Trabalho e Segurança Social, articulando a dimensão contratual, procedimental e contenciosa de cada situação.
Direito do Trabalho
A intervenção inclui contratos de trabalho, organização da relação laboral, direitos e deveres das partes, alterações das condições de trabalho, procedimentos disciplinares, cessação do contrato, créditos laborais, negociação, conflitos individuais e outras matérias decorrentes da relação de trabalho.
Segurança Social
A PCA acompanha enquadramento contributivo, dívidas e regularização perante a Segurança Social, notificações, planos prestacionais, processos de execução fiscal, análise de responsabilidades contributivas e procedimentos administrativos conexos.
Prevenção e contencioso
Sempre que possível, a intervenção procura identificar riscos antes da sua transformação em litígio. Quando o conflito já existe, são avaliados os meios administrativos, negociais ou judiciais adequados, em função dos factos e da documentação disponível.