Imobiliário
O património imobiliário envolve decisões com impacto jurídico, financeiro e familiar significativo. A PCA acompanha particulares, investidores, proprietários, arrendatários e empresas em operações imobiliárias e em conflitos relacionados com a propriedade, utilização e transmissão de imóveis.
Operações e contratos
A intervenção pode compreender análise jurídica prévia de imóveis e documentação, compra e venda, contratos-promessa, arrendamento urbano e rural, comodato, usufruto, permutas, transmissão de direitos, financiamento imobiliário e estruturação societária associada a activos imobiliários.
Propriedade, posse e condomínio
A PCA acompanha matérias de propriedade e posse, usucapião, servidões, delimitação de direitos, relações de condomínio, obras, utilização de partes comuns, cobrança ou actualização de rendas e outras questões que afectem a gestão e fruição do imóvel.
Contencioso imobiliário
Quando existe conflito, são avaliadas soluções negociais e os meios judiciais adequados, incluindo acções relativas a arrendamento, despejo, propriedade, posse, indemnização e demais litígios imobiliários.