DIREITO DO TRABALHO
A área de Direito do Trabalho é uma das que mais riscos acarretam em termos de gestão.
Com o objectivo de assegurar a sua boa gestão, disponibilizamos serviços de apoio e assessoria nas seguintes áreas:
- Assessoria jurídica no estabelecimento e configuração das relações de RH;
- Elaboração de normas internas e preparação do sistema e do seu controle;
- Assessoria Jurídica na área de gestão de contratos de trabalho;
- Elaboração e execução da auditoria de RH com vista à manutenção de procedimento ou identificação de riscos;
- Representação em litígios judiciais ou pré judiciais de Direito do Trabalho;
- Regime legal das exigências de contratação de funcionários nacionais ou estrangeiros, índices de conformidade e as respectivas excepções;
- Assessoria a serviços de higiene e segurança no trabalho;
- Formalidade de contratação e rescisão obrigatórias (Centro de Emprego e Segurança Social);
- Procedimentos obrigatórios para com a Segurança Social;
- Regime de Contratação para empresas de fornecimento de mão-de-obra;