DIREITO DO TRABALHO

A área de Direito do Trabalho é uma das que mais riscos acarretam em termos de gestão.

Com o objectivo de assegurar a sua boa gestão, disponibilizamos serviços de apoio e assessoria nas seguintes áreas:

 

  • Assessoria jurídica no estabelecimento e configuração das relações de RH;
  • Elaboração de normas internas e preparação do sistema e do seu controle;
  • Assessoria Jurídica na área de gestão de contratos de trabalho;
  • Elaboração e execução da auditoria de RH com vista à manutenção de procedimento ou identificação de riscos;
  • Representação em litígios judiciais ou pré judiciais de Direito do Trabalho;
  • Regime legal das exigências de contratação de funcionários nacionais ou estrangeiros, índices de conformidade e as respectivas excepções;
  • Assessoria a serviços de higiene e segurança no trabalho;
  • Formalidade de contratação e rescisão obrigatórias (Centro de Emprego e Segurança Social);
  • Procedimentos obrigatórios para com a Segurança Social;
  • Regime de Contratação para empresas de fornecimento de mão-de-obra;